Ano 1 - Número 1 - Agosto de 2011

Matéria de Destaque

Parque de Pituaçu perdeu 58% da sua área original

Maíza de Andrade, do A TARDE

O Parque Metropolitano de Pituaçu perdeu 275 dos seus 665 hectares desde que foi criado em 1973. A última “garfada” na área ocorreu no final de 2006, no “apagar das luzes” do governo Paulo Souto. Em decreto, assinado no mês de dezembro daquele ano, o então governador definiu os novos limites do parque com a justificativa de adequá-los ao que estava previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que passou a área para a categoria de parque urbano. Na época, o PDDU, que deverá ser sancionado, hoje, pelo prefeito João Henrique Carneiro, ainda passava por revisão.
No decreto, Paulo Souto refere-se ao fato de as novas poligonais terem sido “negociadas” entre o Estado e o Município, “consolidando áreas de propriedade das esferas de governo”. De acordo com o coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente – Seplam, Fernando Teixeira, o objetivo era definir os limites precisos do parque enquanto área efetivamente de uso público. “A intenção do PDDU foi a de definir o limite físico do parque propriamente dito. As áreas já ocupadas foram mantidas para serem regularizadas em legislação posterior”, disse. 
Na prática, isso significou passar a régua na conta, excluindo as áreas já ocupadas, regularmente ou não, e com isso admitindo a incapacidade do governo de gerir a área, o que levou às sucessivas perdas, quer seja por invasões (de pobres e de ricos) que se consolidaram, quer seja por não ter resolvido a situação de antigos proprietários.
Os limites originais do parque iam do atual bairro do Imbuí até a Avenida Pinto de Aguiar e da Avenida Paralela até a orla, segundo Teixeira. A legislação que criou o parque previa a existência de áreas residenciais, esportivas e educacionais, o que teria justificado o surgimento do bairro do Imbuí, a instalação do Estádio de Pituaçu e da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), que recebeu, em doação, a área onde está instalado o campus de Pituaçu.
Gestão – A gestão do parque foi transferida da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh em 2003. Mas, até hoje, o órgão não sabe qual a situação fundiária da área. Nem o superintendente de Conservação, Marcos Ferreira, nem a gestora do parque, Sara Alves, sabem, por exemplo, a quem passaram a pertencer os 275 hectares das áreas originalmente incluídas dentro do perímetro do parque. “Essas informações são essenciais para a gestão do parque, mas a Conder ainda não nos passou”, disse a gestora.
A Conder não fez os esclarecimentos solicitados pela reportagem de A TARDE. O técnico com quem estariam as informações pretendidas estava em missão fora da companhia na última sexta-feira.
Estudos– Em seu trabalho de conclusão do curso de Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a urbanista Jeruza Jesus do Rosário comparou os mapas da área dos anos de 92 e 2000. “É nítido o aumento da ocupação de áreas próximas ao parque”, disse.
O avanço da ocupação desordenada na região também foi assunto de estudo do engenheiro agrônomo Geneci Braz de Souza e do economista José Aroudo Mota. Segundo eles, em artigo da revista Economia, “em função da sua localização, o parque metropolitano de Pituaçu se traduz como um ativo natural frágil, estando sujeito a indicativos de risco ambiental: em seu entorno verifica-se a degradação das matas ciliares, a instalação de empreendimentos imobiliários e o avanço da ocupação desordenada do solo, evidenciando problemas de regularização fundiária, além de lançamento de lixo e esgotos”.
Na opinião da urbanista Jeruza Rosário, a redução da área do parque foi fruto da negligência do poder público. “A população não foi envolvida e isso foi o prato cheio para as áreas ficarem vulneráveis à especulação imobiliária”, disse ela. Já para a arquiteta urbanista e professora do mestrado da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia Ivaneuza Lima, não dá para a cidade perder mais nada de suas áreas verdes. “Temos perdido muito”, observou ela.

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